maio 2022 FACTOS & TENDÊNCIAS 47 mercados externos em 2022, agora essa percentagem diminuiu para 78 por cento, segundo um estudo da Allianz Trade junto de cerca de 3.000 empresas dos EUA, China, Reino Unido, Franca, Itália e Alemanha. Antes da guerra, 97 por cento dos em- presários em França e Itália, os mais otimistas, esperavam aumentar as ex- portações. No geral, 79 por cento dos empresários referiam mesmo a inten- ção expandir o seu negócio para novos mercados. Essas expectativas foram sig- nificativamente alteradas pela guerra e atualmente 29 por cento dos empresá- rios italianos e 23 por cento dos france- ses espera mesmo uma diminuição das exportações em 2022. O preço da ener- gia é uma das principais preocupações das empresas exportadoras. CONSULTAR Portugal foi o terceiro país da UE onde mais empresas começaram a vender online em 2020 Eurostat, abril de 2022 Portugal foi o terceiro país da União Eu- ropeia onde mais empresas iniciaram ou intensificaram esforços para vender os seus produtos e serviços online durante a pandemia, segundo dados do Euros- tat. Cerca de 21 por cento das empre- sas portuguesas fizeram esse esforço, percentagem em que Portugal é apenas ultrapassado por Malta (32 por cento) e Chipre (23 por cento). Ao todo, 12 por cento das empresas da União Europeia aumentaram os esforços para vender através da internet de forma a ultra- passar os constrangimentos causados pela pandemia. CONSULTAR Turquia – Novo Regulamento sobre o Licenciamento de Medicamentos Humanos “Pharmaceutical Licensing Regulation Harmonized with EU Legislation” – Lexology, abril 2022 Entrou em vigor o novo Regulamen- to sobre o Licenciamento de Medi- camentos Humanos, elaborado pela Agência Turca de Medicamentos e Dispositivos Médicos, que veio imple- mentar formalmente aquela que já era uma prática da Agência ao longo dos últimos anos, mas que não cons- tava no Regulamento anteriormente em vigor. A legislação turca nesta área fica assim alinhada com a da União Europeia. CONSULTAR Alívio dos obstáculos à exportação de revestimentos de cerâmica para a Arábia Saudita “EU knocks down barriers to exports of ceramic tiles” – Comissão Europeia, março 2022 Desde março de 2022 deixou de ser necessária a realização de testes e au- ditorias para a exportação de produ- tos de revestimento de cerâmica com destino à Arábia Saudita, o que elimi- na entraves à exportação destes pro- dutos da UE e a torna mais económica e expedita. CONSULTAR A segurança dos produtos comercializados na União Europeia “At a glance: reporting requirements for defective products in European Union” – Lexology, outubro 2022 A segurança dos produtos que entram no mercado da UE é da responsabili- dade exclusiva dos Estados-membros, pelo que a legislação que regula esta matéria é efetivada ao nível nacional. Para certos produtos, no entanto, a regulação cabe a entidades da UE (ex.: medicamentos), sendo as ações de execução e penalidades por incum- primento sempre da competência das autoridades dos EM, podendo as em- presas visadas recorrer dessa decisão para os tribunais nacionais. Por outro lado, os distribuidores ou produtores que se apercebam de que um produ- to comercializado não é seguro têm a obrigação de notificar as autorida- des competentes. CONSULTAR
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