janeiro 2021 ENTREVISTA 21 Portugal assume a 1 de janeiro a Presidência do Conselho Europeu num contexto particularmente difícil devido à pandemia COVID-19, que levou a União Europeia a delinear uma estratégia conjunta para enfrentar a atual crise social e económica, a par das políticas de combate às alterações climáticas e de transição para um mundo mais digital. Serão, pois, estas as prioridades do governo português, numa altura em que as negociações pós-Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido conhecem um desfecho positivo relativamente ao futuro relacionamento bilateral. Em entrevista à Portugalglobal, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fala-nos deste e de outros temas, bem como sobre as medidas do Plano de Recuperação e Resiliência destinadas às empresas portuguesas. Portugal assume a 1 de janeiro, e até 30 de junho de 2021, a Presidência rotativa do Conselho da UE. Quais são as prioridades definidas pelo governo, tendo em contaa crise que vivemos devido à pandemia COVID-19 e à necessidade de recuperar a economia? O lema da Presidência Portuguesa da União Europeia retrata bem as suas prioridades. Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital. Tempo de agir para conter a crise económica profunda, provocada pela pandemia do COVID-19, concretizando as decisões fundamentais que a UE tomou em 2020, munindo-se de recursos financeiros à altura da dimensão da recuperação pós-COVID. Entre estes, destaco a aprovação do Fundo de Recuperação e a entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual, com todos os programas que traduzirão, nos próximos sete anos, as nossas políticas. Considerando os impactos da pandemia aos níveis sanitários, social e económico, qual a estratégia definida pelo Trio das Presidências do Conselho Europeu – Alemanha, Portugal e Eslovénia – para debelar esses impactos? Foi tomar como bússola a Agenda Estratégia da UE para o período 2019-2024 e, assim, insistir em combinar recuperação e transformação económica, acelerando a dupla transição, verde e digital. Irão os efeitos da pandemia condicionar as metas anteriormente definidas para a Europa? De que forma? As gravíssimas consequências que a pandemia trouxe para a nossa economia, e para a nossa vida quotidiana, são por si só um grande desafio. No entanto, a Europa já está a agir; e os fundos que vão ser disponibilizados no Mecanismo de Recuperação e Resiliência vão não só ajudar a atenuar os efeitos da pandemia a nível económico e social, como abrir caminho para a saída da crise, criando as bases para uma Europa mais coesa, moderna e sustentável. No âmbito dessa estratégia, qual a importância atribuída ao combate às alterações climáticas? O combate às alterações climáticas é, sem dúvida, uma prioridade europeia: basta pensar que 37 por cento dos fundos do novo programa Nova Geração têm de lhe ser destinados. A UE procura uma transição verde e faz da ação climática o eixo de todo o crescimento em riqueza e em emprego. Saliento que o Conselho Europeu de dezembro de 2020 alcançou um acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 55 por cento até 2030, face ao valor de 1990. A saída do Reino Unido da União Europeia será, certamente, um tema em agenda. Como perspetiva o relacionamento futuro entre a UE e o Reino Unido?
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