aicep Portugal Global Rússia – Ficha de Mercado (setembro 2017) Cooperação Económica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation – APEC), a Organização para a Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO), a Organização para a Cooperação Económica do Mar Negro (Black Sea Economic Cooperation – BSEC), o Conselho dos Estados do Mar Báltico (Council of the Baltic Sea States – CBSS) e a Comunidade dos Estados Independentes (Commonwealth of Independent States – CIS). Em Janeiro de 2010, com vista à eliminação de direitos aduaneiros e barreiras alfandegárias entre a Bielorrússia, o Cazaquistão e a Federação Russa, foi constituída uma União Aduaneira (Russia, Belarus, Kazakhstan Sign Customs Union Agreement) que se tornou efetiva com a entrada em vigor do respetivo Código Aduaneiro, em 1 de julho de 2010. Entretanto, a Rússia tomou a iniciativa de propor o aprofundamento da integração económica e política com a Bielorrússia e o Cazaquistão (e outros Estados da antiga União Soviética que assim o entendam) através da criação de uma organização supranacional baseada no modelo de integração da União Europeia (Russia, Belarus and Kazakhstan Have Agreed to Set Up a Eurasian Economic Union, Modelled on the EU, with a Target Date of 2015). O acordo foi assinado entre os presidentes dos 3 países atrás mencionados em 18 de novembro de 2011 e a União Económica Euroasiática foi estabelecida em 1 de janeiro de 2015 (The Eurasian Economic Union Came Into Effect on January 1, 2015 / Eurasian Economic Union – EAEU), incluindo mais dois Estados-membros, a Arménia e o Quirguizistão (EAEU Member-States). Relacionamento com a União Europeia (UE): O relacionamento da Federação Russa com a UE rege-se, fundamentalmente, pelo Acordo de Parceria e Cooperação (APC), assinado em 24 de Junho de 1994, que em termos de comércio de mercadorias assume a natureza de acordo não preferencial em que as partes concedem-se mutuamente o tratamento da nação mais favorecida (MFN – Most Favoured Nation: conceito de não descriminação – cada membro da OMC concede aos produtos de um outro membro um tratamento não menos favorável do que o tratamento que concede aos produtos semelhantes de qualquer outro país). Em 2008 foram iniciadas negociações entre a UE e a Rússia tendentes à celebração de um novo Acordo (que substituirá o APC em vigor), que traduza o atual estádio de evolução do relacionamento entre as partes (Joint Statement of the EURussia Summit on the Launch of Negotiations for a New EU-Russia Agreement). Porém, face ao papel da Rússia no conflito da Ucrânia, as conversações encontram-se suspensas, tendo a UE adotado sanções 5
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