aicep Portugal Global Portugal - Ficha País (Outubro 2017) Aspetos gerais Portugal continental está geograficamente situado na costa Oeste da Europa, na Península Ibérica. Faz fronteira a Norte e a Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano Atlântico, situando-se numa posição geoestratégica entre a Europa, a América e a África. Para além do Continente, o território português abrange ainda as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, dois arquipélagos localizados no oceano Atlântico. A estabilidade das fronteiras continentais, praticamente inalteradas desde o século XIII, torna Portugal um dos mais antigos países do mundo, com quase novecentos anos de história, e reflete a sua marcada identidade e unidade interna. População e língua Portugal é um país com 10,3 milhões de habitantes, sendo que cerca de 50% é considerada população ativa. A distribuição da população pelo território do continente evidencia uma concentração mais elevada junto à faixa litoral, onde são visíveis duas áreas com densidades particularmente elevadas, centradas nas cidades de Lisboa (a capital) e do Porto. A língua portuguesa é falada por mais de 250 milhões de pessoas, espalhadas por quase todos os continentes: Europa, África, América e Ásia. Esta diversidade tem contribuído para o aprofundamento das ligações históricas e culturais de Portugal com o mundo. Aspetos políticos A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. Os órgãos de soberania consagrados na Constituição são o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. O Presidente da República é o Chefe de Estado eleito por sufrágio universal direto por um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito apenas para mais um mandato. O atual Presidente da República, eleito em janeiro de 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa. O poder legislativo é da competência da Assembleia da República, composta por 230 deputados eleitos por sufrágio universal direto por um mandato de quatro anos. O poder executivo pertence ao Governo, constituído pelo PrimeiroMinistro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado. O atual Primeiro-Ministro é António Costa, líder do partido socialista, que tomou posse em novembro de 2015. O sistema judicial português é constituído por várias categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si, com estrutura e regime próprios. Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal (o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas). Os Tribunais Judiciais e Administrativos e Fiscais abrangem uma pluralidade de tribunais, estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior no topo da hierarquia. Podem ainda existir Tribunais Marítimos, Tribunais Arbitrais e Julgados de Paz. Síntese Área 92 212 km2 População (milhares) População ativa (milhares) Densidade demográfica (hab./km2) Designação oficial 10 306 (2016) 5 178 (2016) 111,8 (2016) República Portuguesa Capital Capitais de Distrito Lisboa (2,1 milhões de hab. – zona metropolitana) Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal (na Madeira), Guarda, Leiria, Ponta Delgada (nos Açores), Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Religião predominante Católica Romana Língua Português Moeda Euro (dividido em 100 cêntimos) 1 EUR = 200,482 PTE (paridade fixa desde 1/01/99) 1 EUR = 1,0614 USD (taxa média 2016) 1 EUR = 1,1807 USD (taxa média agosto 2017) Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística; Banco de Portugal Mesmo fuso horário do Reino Unido e da Irlanda País Europeu mais próximo dos Estados Unidos e do Canadá 1 hora de diferença do fuso horário central europeu 3 horas de diferença horária em relação a Moscovo MELHOR LOCALIZAÇÃO Nota: Tendo como referência horas UTC. 3 horas de diferença horária em relação a São Paulo Portugal tem uma localização privilegiada para aceder a mercados relevantes Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 aicep@portugalglobal.pt www.portugalglobal.pt 3
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