janeiro 2023 FACTOS & TENDÊNCIAS 27 Sobrevivência é o principal desafio para 67 por cento das PME “Future Readiness of SMEs and Mid-Sized Companies: A Year On” – World Economic Forum, dezembro 2022 A sobrevivência é o principal desafio que enfrentam as PME, de acordo com um estudo global que envolveu cerca de 800 executivos de pequenas e mé- dias empresas que o Fórum Económi- co Mundial acaba de publicar. Cerca de 67 por cento salientaram a sobre- vivência e a expansão como desafio prioritário, mas também a aquisição e retenção de talento (48 por cento), as questões relacionadas com a cultura e valores (34 por cento) ou o acesso a fi- nanciamento e capital (24 por cento). As PME são responsáveis por cerca de 70 por cento do PIB e do emprego a nível mundial e têm sido as mais afetadas pelo contexto de pandemia e geopolítico. CONSULTAR Singapura – Aumento do Imposto sobre Vendas “Singapore to Begin Goods and Sales Tax Increase from January 2023” – ASEAN Briefing, outubro 2022 A partir de 1 de janeiro de 2023 o imposto sobre vendas em Singapura sofrerá um aumento de 7 por cento para 8 por cento, sendo expectável que em 2024 seja aumentado em mais um ponto percentual. CONSULTAR UE estreita relações com Angola “UE e Angola celebram o primeiro acordo de facilitação do investimento sustentável” – Comissão Europeia, novembro 2022 A União Europeia e Angola celebra- ram um Acordo de Facilitação do In- vestimento Sustentável (AFIS), o pri- meiro deste tipo celebrado pela UE, que visa promover o comércio susten- tável e fomentar o investimento entre os dois países. CONSULTAR Cuba consagra o primeiro investimento de capital estrangeiro “Cuba: luz verde a primera inversión de capital extranjero en el sector del comercio” – Portugalnews, dezembro 2022 Uma empresa cubana, em parceria com um grupo empresarial espanhol, vai abrir em Cuba uma loja de venda de vários artigos, incluindo materiais de construção, tratando-se da primei- ra empresa mista de capital estrangei- ro criada após a reforma da política de investimento estrangeiro. CONSULTAR Novas medidas fiscais na Albânia “2023 Fiscal Package Brings Important Changes In Albania” – Mondaq, dezembro 2022 A partir de 2023, vai entrar em vigor na Albânia um conjunto de medidas fiscais para beneficiar tanto os traba- lhadores, nomeadamente através de um aumento do valor salarial isento de IRS, como as empresas, uma vez que que será alargada a isenção do pagamento de imposto para peque- nas empresas com volume de negó- cios até 14 milhões de ALL. CONSULTAR Novos objetivos quanto à sustentabilidade das embalagens “EU Proposal for Packaging and Packaging Waste Regulation” – Lexology, dezembro 2022 A UE publicou uma proposta relativa à gestão de embalagens para garantir que, até 2030, as embalagens que cir- culam no espaço comunitário sejam reu- tilizáveis ou recicláveis. A proposta surge no seguimento de objetivos traçados tanto no European Green Deal como no novo Circular Economy Action Plan. CONSULTAR UE impõe novas sanções à Rússia Jornal Oficial da União Europeia, de- zembro 2022 A UE atualizou as sanções impostas à Rússia, passando a incluir, além de no- vos produtos, a proibição da prestação de serviços relacionados com a impor- tação ou o transporte para países ter- ceiros, incluindo por via de transbor- dos entre navios, de petróleo bruto ou produtos petrolíferos de origem ou propriedade russas, se adquiridos a preços superiores ao limite máximo pré-estabelecido pela Aliança para a Limitação dos Preços, a proibição da comercialização, corretagem ou trans- porte para países terceiros, incluindo por via de transbordos entre navios, de petróleo bruto ou de produtos pe- trolíferos de origem ou propriedade russas exportados da Rússia, a proi- bição da prestação, direta ou indire- tamente, de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião, bem como serviços de ensaio de produtos e de inspeção técnica, a proibição de novos investimentos no setor mineiro russo, entre outras. CONSULTAR Exportações de bens aumentaram 25,2 por cento em 2022 (janeiro a outubro) Comércio Internacional de Bens de Portugal – INE, dezembro 2022 De janeiro a outubro de 2022 as ex- portações de bens ascenderam a 65,4 mil milhões de euros, contra 52,2 mil milhões de euros em igual período de 2021, ou seja, um aumento de 13,1 mil milhões de euros (taxa de varia- ção homóloga de 25,2 por cento), de
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