março 2022 ENTREVISTA 45 Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, aponta, em entrevista à Portugalglobal, os principais desafios da nova estratégia da União Europeia, que, em cenário de pós-pandemia, passam, fundamentalmente, por uma recuperação económica que promova a coesão nos Estados-membros da UE, a par da aposta nas transições ambiental e digital. A Comissária portuguesa considera encorajadoras as previsões económicas mais recentes, defendendo que a nova estratégia da União irá imprimir maior competitividade à economia europeia e contribuir para uma sociedade mais coesa. Sobre Portugal, sublinha a competitividade da economia e das empresas nacionais, e o investimento na qualificação dos recursos humanos, na inovação e na tecnologia. Quais as prioridades da Comissão Europeia para o período 2021-2027 e quais as razões (ou motivo conjuntural) que estiveram na base dessa estratégia? As prioridades da Comissão Europeia para os próximos anos foram fortemente marcadas pelo impacto da pandemia COVID-19 e pela necessidade de “reconstruir melhor”, pois fi- cou bem notório, nos últimos dois anos, que não podemos simplesmente regressar às for- mas de produzir e consumir anteriores à pan- demia. Os desafios que temos pela frente são por isso claros. Em primeiro lugar, uma recuperação econó- mica robusta que não deixe parte da socieda- de para trás. Os indicadores de crescimento que temos na UE são encorajadores, 5,1 por cento em 2021 e 4 por cento em 2022; e o nível de emprego é já superior a 2019 (ante- rior à pandemia). Para tal, muito contribuiu a resposta decisiva da parte da UE, mobilizando rapidamente as políticas de coesão e de con- corrência para assegurar que as empresas e os trabalhadores tivessem os apoios de emer- gência necessários, suspendendo o Pacto de Estabilidade e Crescimento e criando um novo instrumento de apoio ao emprego, o SURE, bem como um instrumento financeiro sem precedentes, o NextGenerationEU, que permitiu duplicar os recursos disponíveis atra- vés do financiamento no mercado da própria Comissão Europeia. Foi este instrumento que financiou os Planos de Recuperação e Resi- liência, que terão um enorme impacto, ou o ReactEU, que veio reforçar os fundos da po- lítica de coesão do quadro financeiro 2014- 2020 (em execução até 2023). Em Portugal estamos a falar de valores superiores a 40 mil milhões de euros para os próximos anos, entre o PRR e o Portugal 2030. No entanto, sabemos também que a crise teve um impac- to assimétrico, com determinadas regiões e setores, mais dependentes de turismo, trans- portes ou serviços de proximidade, a serem mais afetados. É importante, por isso, evitar que a recuperação abra novas fraturas e re- forçar a coesão económica, social e territorial. Em segundo lugar temos de fazer face à dupla transição climática e digital, que sofreu uma aceleração com a crise. Também aqui foram da- dos importantes passos. O Pacto Ecológico Eu- ropeu pretende tornar a Europa o primeiro con- tinente neutro em termos de emissões de gases com efeitos de estufa até 2050. Temos propos- tas muito concretas para o conseguir: com a Lei Climática Europeia, proposta pela Comissão no ano passado e adotada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em julho, tornámos esse objetivo uma obrigação jurídica; e propusemos um ambicioso pacote legislativo, designado ‘Fitfor55’, que acelera a redução de emissões até 2030. Quanto ao desafio digital, foi extre- mamente claro que a rápida digitalização a que assistimos durante a pandemia foi apenas a aceleração de tendências que se vinham já a sentir. A transformação digital está a mudar as nossas vidas e é essencial que a União Europeia seja líder nesta área, desde a digitalização da produção à prestação de serviços à distância ou à inteligência artificial. Também aqui apresentá- mos recentemente propostas muito concretas, para aprofundar os serviços e mercado único digital, que é urgente serem agora discutidas e adotadas pelos colegisladores, o Parlamento Europeu e o Conselho.
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