setembro 2021 DESTAQUE 7 Sob o lema “Tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal presidiu ao Conselho Europeu no primeiro semestre de 2021, cujo balanço positivo foi apontado pelo governo e demais instituições envolvidas numa missão marcada pela crise económica e social provocada pela pandemia COVID-19. Nas palavras do primeiro-ministro António Costa, Portugal “ pode dizer, com orgulho e satisfação, que agiu em todas as metas a que se tinha proposto ”. Segundo o primeiro-ministro português, a realização de uma conferência sobre o futuro da Europa, o plano de ação para o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais e a abertura do debate sobre o futuro da governação económica da Europa foram três das sementes deixadas pela Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE). A transição climática e a transição digital serão os motores do desenvolvimento económico da União Europeia, que deverá estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais. Foi nesse sentido que Portugal trabalhou durante a PPUE, tendo alcançado importantes metas em áreas de relevância para a coesão social e a recuperação da economia europeia. Com muitos desafios pela frente e num contexto epidémico que obrigou a uma reinvenção das formas de tra- balho, Portugal assumiu com sucesso a PPUE nos primeiros seis meses de 2021, onde foi dada prioridade à re- cuperação da economia europeia e à coesão social. É também de destacar a positiva resposta da União Europeia no combate aos impactos da pandemia. Plano de Recuperação e Resiliência Em julho de 2020, o Conselho Euro- peu aprovou o “Next Generation EU", com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia e ajudar a construir uma União Europeia mais verde, mais digi- tal e mais resiliente. Este instrumento único, com uma dotação financeira de cerca de 800 mil milhões de euros, viu aprovado o regulamento que criou o mecanismo de Recuperação e Resi- liência durante a PPUE. Na operacionalização deste instru- mento foi ainda ultrapassada uma etapa critica, com a conclusão do processo de aprovação da decisão de novos recursos próprios da União Europeia, que ocorreu em maio, em plena PPUE. Assim, tornou-se possí- vel o acesso aos mercados de capitais, tendo, a 15 de junho, sido realizada a primeira operação, com a captação de 20 mil milhões de euros numa aplica- ção obrigacionista a dez anos. Esta foi a maior emissão de sempre de obriga- ções institucionais na Europa, a maior operação institucional isolada de sem- pre e o maior montante que a União Europeia alguma vez mobilizou numa única operação. Menos de um ano após a aprovação deste instrumento, Portugal come- çou a operacionalizar o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 16,6 mil milhões de eu- ros, tendo já lançado concursos para vários investimentos.
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