março 2021 DESTAQUE 7 Os desafios impostos pelas alterações climáticas vieram reforçar a necessidade de se avançar para a circularidade da economia, através da promoção da utilização e gestão eficientes dos recursos naturais. E ainda que seja um tema que tem atraído a atenção de governos, entidades e tecido produtivo há já vários anos – o 1º Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) foi lançado pela Comissão Europeia em 2015 –, o facto é que na Europa apenas 12 por cento dos recursos materiais utilizados são provenientes de reciclagem e recuperação, ou seja, apesar da evolução, ainda vivemos numa economia linear caracterizada por grandes quantidades de resíduos e desperdício. Os atuais padrões de consumo e o atual modelo de crescimento da economia exercem ainda uma forte pressão nos recursos naturais existentes. Em Portugal o PAEC foi aprovado pelo governo em 2017. Desde então, regista-se uma evolução positiva neste domínio, designadamente ao nível do tecido empresarial, com cada vez mais empresas e organizações a assumirem e a desenvolveram processos e práticas de gestão com vista a um melhor aproveitamento dos recursos. uma economia circular permite a criação de novos modelos de negócio, através de uma gestão mais eficiente que garante uma maior segurança no aprovisionamento de matérias-primas, o aumento da sua competitividade e a promoção de inovação, crescimento e emprego. A nível europeu, a Comissão Europeia vê a transição para a economia circular como uma oportunidade para modernizar e transformar a Europa no seu caminho para uma competitividade sustentável. O Pacto Ecológico Europeu, apresentado em dezembro de 2019, é o roteiro da UE para tornar a economia sustentável e inclui um conjunto de medidas entre as quais se encontra a economia circular. O objetivo é alcançar a neutralidade das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050 e garantir um cres- cimento económico desassociado da exploração dos recursos naturais. O Pacto Ecológico Europeu contempla um plano de ação para promover a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular, restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição. Entre os objetivos deste plano contam-se o investimento em tecnologias não prejudiciais para o ambiente, o apoio à inovação industrial e a descarbonização do setor da energia. Haverá ainda um longo caminho a percorrer até se alcançarem as metas propostas, mas as boas práticas em matéria de economia circular são já uma realidade em setores de atividade diversos e em empresas de bens e serviços que veem na circularidade um desígnio com vista à sustentabilidade económica. Como refere o documento oficial, uma economia circular promove ativamente o uso eficiente e a produtividade dos recursos por ela dinamizados, através de produtos, processos e modelos de negócio assentes na desmaterialização, reutilização, reciclagem e menor necessidade de extração de matéria-prima. Procura-se, desta forma, extrair valor económico e utilidade dos materiais, equipamentos e bens pelo maior tempo possível, em ciclos energéticos a partir de fontes renováveis. E quanto mais “circular” for a economia, maior será a exigência no que respeita ao grau de inovação, ao design de produto, ao modelo de receitas associado e à inovação social e institucional. Efetivamente, além da redução da pressão sobre o ambiente, a transição para
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