32 MERCADOS Portugalglobal nº84 BALANÇA COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE PORTUGAL COM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 2011 Exportações Importações Saldo Coef. Cob. 59.3 4.2 55.1 § 2012 58.7 6.9 51.8 853.1 2013 59.6 8.8 50.8 679.0 2014 73.3 15.7 57.6 467.2 2015 70.1 15.0 55.1 468.2 Var % 15/11a 4.8 41.5 --Var % 15/14b -4.4 -4.6 --- Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2011-2015; (b) Taxa de variação homóloga 2014-2015 Devido a diferenças metodológicas de apuramento, o valor referente a “Bens e Serviços” não corresponde à soma [“Bens” (INE) + “Serviços” (Banco de Portugal)]. Componente de Bens com base em dados INE, ajustados para valores f.o.b. § - Coeficiente de cobertura ≥ 1000% São Tomé e Príncipe é um país com uma longa relação histórica com Portugal, sendo Portugal o seu principal fornecedor, com uma quota superior a 60 por cento das importações, indicador que confirma a elevada notoriedade da oferta portuguesa neste mercado. O saldo da balança comercial ascendeu os 57,3 milhões de euros em 2015, valor que segue a tendência de crescimento das exportações. Destacam-se os setores que compõem as fileiras agroalimentar e de máquinas e equipamentos, prevendo-se que esta tendência se mantenha no volume de exportações portuguesas para São Tomé e Príncipe. O leque de produtos e serviços portugueses exportados incorporam uma adaptação local ao mercado e aos seus segmentos, conseguindo dar resposta às necessidades de uma elevada faixa da população, que tem um reduzido poder de compra, mas também assegurando a satisfação das necessidades das famílias e empresas que pretendem produtos e serviços de gama superior. O Investimento Direto Português em São Tomé e Príncipe é também preponderante na economia santomense e lidera igualmente em matéria de Investimento Direto Estrangeiro. Desde as atividades financeiras à hotelaria, importação e distribuição alimentar, construção civil, consultoria de gestão e telecomunicações, Portugal tem uma presença muito significativa no país. É expectável que esta se venha a consolidar, acompanhando as perspetivas de crescimento da economia santomense, assim como a sua progressiva ligação comercial aos países vizinhos, com enfoque no Gabão e na Guiné Equatorial. São Tomé e Príncipe disponibiliza diversas oportunidades às empresas portuguesas, sendo imprescindível uma abordagem cuidada ao mercado. Apesar de não ser um “El dourado”, as empresas portuguesas podem explorar oportunidades em inúmeros setores. O aumento do poder de compra da população, o crescimento da classe média, até aqui praticamente inexistente, e os reduzidos custos do fator de produção-trabalho constituem elementos importantes para a exploração de oportunidades de negócio, tanto na vertente de exportação como na vertente de investimento. Paralelamente, a entrada em vigor do novo código de investimento constituirá também uma ferramenta relevante em matéria de benefícios aduaneiros e de realização de investimento. No âmbito das soluções de financiamento, é imperativo que as empresas portuguesas estejam atentas a fundos disponibilizados pelas principais instituições multilaterais financiadoras de projetos no país: o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia. De destacar o 11º FED da União Europeia, que disponibilizará um envelope financeiro de cerca de 20 milhões de euros (via ajuda orçamental), tendo em vista o acesso a água potável e saneamento, assim como oito milhões de euros dirigidos ao apoio às culturas agrícolas designadas de exportação, como o cacau, café, coco, baunilha, pimenta e açafrão. Por sua vez, o Banco Africano de Desenvolvimento vai reforçar a aposta no apoio à modernização da administração pública e serviços financeiros, áreas em que empresas portuguesas têm provas dadas desde a implementação de soluções inovadoras à consultoria e formação. A nível bilateral, destaca-se o Memorando de Entendimento celebrado entre Portugal e São Tomé e Príncipe que disponibilizará 10 milhões de euros para a cobertura de riscos de crédito à exportação e apoio ao investimento. São ainda esperadas mais linhas provenientes de outros parceiros bilaterais para a criação e melhoria de infraestruturas. Relativamente aos projetos estruturantes em agenda no país, como a criação de um porto de águas profundas, a ampliação do aeroporto internacional de São Tomé e a criação de parques empresariais com regime especial, será necessária uma postura pragmática, semelhante a “Ver para crer como São Tomé”, adequada a uma boa gestão de expectativas a curto prazo. É importante salientar que este mercado exige uma atenção e abordagem cuidadas, para que sejam devidamente exploradas as oportunidades que este proporciona. antonio.aroso@portugalglobal.pt
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