1. Dados Gerais Mapa: aicep Portugal Global Bélgica – Ficha de Mercado (junho 2017) Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU) Área: População: Densidade populacional: 30 528 Km2 11,4 milhões de habitantes (2016) 373 hab./Km2 (2016) Designação oficial: Forma de Estado: Reino da Bélgica Monarquia Constitucional com uma estrutura política federal Chefe do Estado: Primeiro-ministro: Rei Phillipe (acedeu ao trono em julho de 2013) Charles Michel Data da actual Constituição: Principais Partidos Políticos: 7 de Fevereiro de 1831. A última revisão ocorreu em 14 de julho de 1993, a qual definiu o país como um Estado Federal Democratas Liberais Flamengos (VLD); Movimento Reformador (MR, francófono); Partido Socialista Flamengo (SPA, flamengo); Partido Socialista (PS, francófono); Centro Humanista Democrata (CdH); Vlaams Belang (partido flamengo de extrema direita); Frente Nacional (FN, extrema direita francófono); Nova Aliança Flamenga (N-VA); Partido Verde (Groen); Partido Ecologista Francófono (Ecolo) As últimas eleições para o Parlamento Federal (composto pela Câmara dos Representantes e Senado) ocorreram em Maio de 2014; as próximas eleições estão previstas para Maio de 2019. As eleições municipais estão previstas para 2018 3
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