Guia Prático de acesso às oportunidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento Introdução O Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento dedica-se à promoção do desenvolvimento económico e social da América Latina e Caraíbas. Como banco multilateral mais importante na região, os seus financiamentos geram importantes oportunidades de negócio nos 26 países de operação. O Grupo é constituído por 3 instituições distintas: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Interamericana de Investimentos (CII) e o Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN). Estas instituições, por via dos seus mandatos específicos permitem ao Grupo desempenhar um papel ativo em praticamente todo o espectro da economia, desde o apoio a comunidades rurais desfavorecidas, até ao financiamento de grandes infraestruturas de impacto transnacional. O BID é a maior instituição do Grupo, com um volume total de operações com garantia soberana (setor público) aprovadas anualmente na ordem dos USD 9 mil milhões ou 80% do total do Grupo. As atividades do Banco abrangem praticamente todos os setores da economia e utilizam os mais variados instrumentos financeiros e não financeiros, tais como empréstimos (com vista ao financiamento de investimentos públicos e/ ou apoio ao orçamento), garantias ou assistência técnica1. A CII congrega todas as operações sem garantia soberana2, de apoio ao desenvolvimento do setor privado nos 26 países da América Latina e Caraíbas, podendo fazê-lo diretamente através de empréstimos às empresas, ou através de empréstimos a outras instituições financeiras. Além da atividade financeira, a Corporação também leva a cabo operações de assistência técnica. O volume de operações sem garantia soberana aprovadas anualmente rondou nos últimos anos os USD 2 mil milhões, cerca de 20% do total do Grupo, sendo esperado que este montante venha a aumentar nos próximos anos, resultado do plano de crescimento e capitalização da Corporação. Finalmente, o FUMIN tem como mandato funcionar como o laboratório de inovação do Grupo do BID, em especial no apoio ao desenvolvimento do setor privado através do financiamento e implementação de projetos inovadores que beneficiem as franjas mais desfavorecidas da sociedade. Em termos de aprovações anuais, o FUMIN é a instituição mais pequena do Grupo, representando menos de 1% do volume de operações, cerca de USD 85 milhões. Os instrumentos que o FUMIN utiliza são as doações ou grants (65%), participações de capital ou equity (25%) através de fundos de investimento geridos por terceiros e empréstimos (15%). Anualmente, os financiamentos do Grupo dão origem a cerca de 30 000 contratos de procurement que ascendem a um total de USD 4 a 5 mil milhões, dos quais 25% dizem respeito a contratos de consultoria e 75% correspondem a fornecimento de bens e obras. Como referido, o BID é a maior instituição do Grupo também em termos de procurement. No âmbito dos projetos financiados pelo BID, existem 3 tipos de licitações nas quais as empresas portuguesas podem participar: 1. Licitações em projetos executados pelos países de operação; 2. L icitações em projetos executados pelo BID (bens, obras e consultoria); 3. Licitações para fornecimento de bens e serviços ao BID (corporate procurement). 1 E m 2015, o BID aprovou a estratégia institucional vigente até 2019, que norteia as prioridades da instituição até 2020, nomeadamente: inclusão social e desigualdade; produtividade e inovação; integração económica, bem como três temas transversais: igualdade de género e diversidade; alterações climáticas e sustentabilidade ambiental e capacidade institucional e Estado de direito. 2 E m 2015, foi aprovada pelos Governadores do Grupo do BID a consolidação de todas as operações sem garantia soberana na CII, num modelo semelhante ao da Sociedade Financeira Internacional do Grupo do Banco Mundial. Foi ainda aprovada uma capitalização da instituição na ordem dos USD 2 mil milhões, a implementar até 2023. 4
Baixar PDF